Áurea Prazeres fala sobre o ‘Escola Digna’, ao lado de Flávio Dino, Carlos Brandão, Humberto Coutinho e Chico Gonçalves

O governador Flávio Dino lançou nesta quinta-feira (21), no Palácio Henrique de La Rocque, o programa ‘Escola Digna’, concretizando o projeto, criado no dia 2 de janeiro, como Macropolítica de Educação do Governo do Estado, com o objetivo de construir uma escola acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e geradora de Educação Cidadã, capaz de transformar e libertar.
Pelo programa, escolas de taipa, barro e palha existentes em todo o estado serão substituídas por estruturas de alvenaria. As obras começam já no próximo mês de agosto. “A substituição de escolas de taipa começa nos 30 municípios com menores índices de desenvolvimento humano, mas é uma ação que vai se estender a todos os 217 municípios. Portanto, é um grande passo para que nós tenhamos uma estrutura adequada para uma educação de mais qualidade”, afirmou o governador Flávio Dino.
Além da substituição das escolas, o programa prevê a assistência técnico-pedagógica para as secretarias municipais de educação e os professores dos municípios beneficiados. Um exemplo é a correção de fluxo escolar, que pretende solucionar de vez o grande problema de distorção de idade, que implica nos baixos indicadores educacionais.
Nucleação – “Já fizemos o levantamento em todos os municípios, o governador já aprovou o projeto arquitetônico, tanto das escolas indígenas quanto das escolas de ensino fundamental, com projetos de duas, quatro ou oito salas. Estamos fazendo a opção das escolas com mais salas de aula, pois estamos utilizando a metodologia da nucleação, que facilitará o processo de ensino e aprendizagem”, explicou a secretária de Educação, Áurea Prazeres.
As escolas serão construídas em áreas estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis. Em regime de parceria, os municípios disponibilizam os terrenos, que devem estar regularizados e devidamente documentados. O governo fica responsável pela construção das escolas, que, prontas, serão entregues às prefeituras, beneficiando milhares de crianças e adolescentes da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, nos dois turnos, nas escolas regulares e indígenas.
‘Mais IDH’ – O programa ‘Escola Digna’ faz parte do Plano de ações ‘Mais IDH’. “Um dos indicadores que joga o IDH desses municípios para baixo é exatamente o que trata de educação. E no que se trata de educação, ela envolve não só as estruturas adequadas de ensino e aprendizagem, mas também os fluxos escolares. Então, a grande preocupação do governo é exatamente resolver a questão da infraestrutura básica de escolas e, ao mesmo tempo, estabelecer parcerias com as prefeituras, inclusive com prestação de assessoria, para que se enfrente a questão da qualidade do ensino e da correção dos fluxos”, disse o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.
Transporte Escolar – Durante o lançamento do programa ‘Escola Digna’, o governador Flávio Dino também assinou o decreto que regulamenta os critérios e normas de transferência de recursos financeiros diretamente aos municípios, no âmbito do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão, para garantir transporte escolar a estudantes do Ensino Médio, residentes no meio rural. “Vamos investir mais de R$ 20 milhões este ano no apoio ao transporte escolar. Nossa meta até o final do governo é garantir transporte digno e com segurança aos estudantes maranhenses”, assegurou o governado.